Este vídeo de 2 minutos e meio mostra um trecho de um debate envolvendo os líderes dos três principais partidos britânicos (efetivamente, os três principais candidatos a primeiro ministro), algumas semanas antes das eleições britânicas de 2010.
Dois pontos principais chamam a atenção nesse vídeo.
O primeiro é que em pouco mais de 2 minutos, fica clara a diferença nas propostas sobre um assunto importante. Gordon Brown, então candidato trabalhista, defende postergar o ajuste fiscal por conta da recessão, enquanto David Cameron, o candidato conservador, defende um ajuste imediato. Nick Clegg, o candidato liberal-democrata defende uma mudança maior na legislação tributária.
O segundo é o formato do debate, que possibilita uma discussão útil. Nos nossos debates, um candidato pode falar por 2 minutos, outro responde por 1 minuto, e assim vai. Os mediadores se limitam a dizer de quem é a vez de falar ou a fazer perguntas.
Lá, a regra é mais flexível. O mediador interrompe os candidatos, diz quem deve falar dependendo de como vai se encaminhando o debate de modo a estimular o embate entre as ideias.
O vídeo ilustra as vantagens de um sistema com regras mais flexíveis, com mais liberdade para o moderador. A discussão flui, os candidatos não podem fugir do tema, percebe-se melhor a proposta de cada um.
Por outro lado, a regra mais rígida tem a vantagem de evitar que o moderador favoreça ou prejudique um candidato específico, tornando o processo mais imparcial.
A regra rígida não é, porém, a única maneira de evitar esse tipo de problema. O viés na condução do debate mancha a reputação do moderador ou da emissora de TV. O público pode puni-los dando menos valor a esses debates e preferindo outras emissoras nas próximas vezes.
Portanto, a regra rígida é a melhor solução se (i) as outras maneiras de disciplinar o processo não funcionam muito bem; e (ii) se o benefício da regra rígida compensa o custo de termos um debate menos interessante.
O assunto vem à tona por causa da regra que excluiu Luiza Erundina do debate. Ex-prefeita de São Paulo, com uma quantidade de votos razoável nas pesquisas, faria sentido que Erundina tivesse participado do debate.
O problema é que não faz o menor sentido obrigar as emissoras de TV e jornais a dar espaço para todos os candidatos. Há, então, dois caminhos possíveis.
O primeiro é tentar achar uma regra que funcione bem.
O segundo é esquecer as regras e deixar que as emissoras de TV sejam disciplinadas pelo público.
A questão é mais geral que o debate.
Temos, no Brasil, muitas regras.
Parte do problema é que, em geral, não confiamos nas outras maneiras de disciplinar as ações das pessoas.
Por exemplo, as regras de licitações para compras do governo tornam a administração pública engessada demais. Seria desejável que houvesse regras mais simples e menos burocracia para compras pequenas, por exemplo.
Contudo, para dar essa liberdade aos funcionários públicos, seria necessário que conseguíssemos punir os desvios de conduta. Se não acreditamos que as instituições vão, de modo rápido e efetivo, detectar a corrupção, entender se de fato houve má fé e punir os responsáveis, vamos acabar preferindo as regras rígidas.
O problema, nesse caso, é que acabamos limitando ações que poderiam melhorar muito o serviço público.
Nesse exemplo, a solução depende das instituições e do sistema de justiça. Em outros casos, como o do debate, o público seria o agente disciplinador.
A discussão sobre as regras do debate passou pelas páginas da Folha. Helio Schwartsman e o editorial da Folha defenderam menos regras e a liberdade para que os meios de comunicação decidissem quem convidar para os debates. Bernardo Mello Franco também apontou o problema.
Eu também acho que não precisamos dessas regras. Basicamente porque (1) é mais fácil disciplinar os meios de comunicação, dando menos valor aos debates que não convidam os candidatos relevantes, do que disciplinar as ações de um congresso nacional eleito a cada quatro anos e (2) regras impostas pelos legisladores nunca serão tão apropriadas às mais variadas situações, a melhor solução requer liberdade de ação.