Quando a alimentação é dominada pela lógica privada do capital

Por Bernardo Guimarães

O secretário de saúde do município de São Paulo e ex-ministro dos governos Lula e Dilma acaba de lamentar, em sua rede social, que:

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Ao contrário do que pensa Alexandre Padilha, isso é muito bom.

Quando o Khmer Vermelho tomou o poder no Camboja, as pessoas foram forçadas para fora de suas casas nas cidades para produzir alimentos nos campos. Alimentos deixaram de ser mercadoria. Acabava a lógica privada do capital.

Como resultado, estima-se que cerca de 20% da população do país tenha morrido, a maioria de fome.

Da mesma maneira, a grande fome da China de Mao Tsé-Tung que levou à morte de milhões de pessoas se deu quando alimentos não eram produzidos por quem busca o lucro.

Em 1978, alimentos não eram mercadoria na China e a China era um país miserável, pobre como a Etiópia. A renda por habitante na China era muito menor que a de países como Bolívia ou Nigéria. Mas a boa notícia para os pobres chineses é que, com a morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, as reformas estavam prestes a começar.

Entre 1978 e 1984, a produção agrícola na China cresceu mais de 60%. Considerando o tamanho do país e a importância que a agricultura tinha na economia chinesa na época, esse aumento é enorme.

Aliás, a dimensão do salto é quase inacreditável quando se leva em conta que ele não foi causado por um acréscimo da área cultivada ou por uma mudança tecnológica que propiciou o acesso a melhores equipamentos ou insumos.

O enorme aumento da produtividade foi causado basicamente por uma grande mudança institucional que alterou os incentivos dos camponeses.

O que aconteceu é que alimento passou a ser mercadoria, produzido por quem visava o lucro.

Até 1978, o trabalho no campo na China era organizado em grupos. Cada grupo tinha sua meta de produção, que era entregue ao Estado. A renda da produção agrícola era dividida entre o grupo de acordo com quantos dias cada um trabalhava e por avaliações da capacidade de trabalho de cada um. Cerca de 5% da terra era alocada para lotes privados, mas havia severas restrições sobre as trocas individuais (um indivíduo não podia ir à cidade vender sua produção, por exemplo). Além disso, cada região buscava a autossuficiência na produção de grãos. A produtividade agrícola era muito baixa.

Nos anos seguintes, esse sistema seria paulatinamente descartado e substituído pelo “sistema de responsabilidade individual” (household responsability system).

O novo sistema transferia o foco do grupo para o indivíduo. As metas de produção foram drasticamente reduzidas. A produção extra pertenceria ao indivíduo e poderia ser negociada no mercado a preços livres. A maior parte das restrições às trocas foi descartada. A política de autossuficiência na produção de grãos foi abolida, abrindo espaço para que cada região se especializasse no que tinha melhores condições de produzir.

Sendo baixas as metas, cada indivíduo sabia que a cumpriria e que, consequentemente, teria a renda de todo o adicional que conseguisse produzir. Na margem, para quem passava da meta, a taxa do imposto no contrato implícito entre o Estado e os camponeses era 0%: uma saca a mais de arroz ficaria integralmente com os camponeses.

Para um dado nível de produção, esse é o imposto que leva à maior desigualdade possível e é justamente o oposto do ideal comunista.

Entretanto, ao alterar radicalmente os incentivos para cada indivíduo trabalhar e produzir, o novo sistema de responsabilidade aumentou drasticamente a safra de alimentos na China e deu início ao forte crescimento da economia chinesa nos anos que se seguiram.

A China aprendeu a lição e esse tipo de reforma foi, aos poucos, estendida aos outros setores da economia.

Parece, porém, que por aqui, muita gente ainda não aprendeu.

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– Referência: partes inteiras do texto foram copiadas do meu livro “A Riqueza da Nação no Século 21″.

– Agradecimento: obrigado ao Gabriel e à Beatriz Rey que trouxeram esse tweet à minha atenção.