A maior parte da discussão em torno do ajuste fiscal tem sido sobre quem vai pagar a conta: em quem incidirão os novos impostos? Quem será afetado pelos cortes dos gastos?
Nos meus últimos pontos, tenho argumentado que é importante pensar no efeito dos impostos sobre a economia como um todo, ou seja, em como a conta deve ser paga. Alguns impostos impõem custos maiores para a economia — no linguajar econômico, alguns impostos geram mais ineficiências.
O sistema tributário é apenas uma pequena parte do conjunto de ineficiências que afeta negativamente a produção nacional. Há muitas outras: regulamentações que inibem a concorrência e a produtividade; falhas no mercado de crédito aliadas a políticas públicas que tornam o problema ainda pior; profissionais bem qualificados que passam anos estudando para concursos públicos…
Fica, porém, a pergunta: quão importantes são essas questões de eficiência?
Uma maneira de avaliar essa questão é a seguinte: nossa produção por habitante é muito menor que a dos países desenvolvidos. Isso pode decorrer de uma combinação de dois conjuntos de motivos:
(1) Temos menos recursos: menos máquinas com tecnologia avançada, pessoal menos qualificado; ou
(2) Fazemos um uso pior dos recursos que temos, somos menos eficientes.
Trabalho recente de um pesquisador muito conceituado conclui que os dois conjuntos de fatores parecem ser igualmente importantes para explicar a diferença de renda por habitante entre a América Latina e os Estados Unidos.
O seguinte experimento mental ajuda a entender o resultado: suponha que, por mágica, o nível educacional e as máquinas na América Latina passassem a ser como nos Estados Unidos, mas que todo o resto continuasse inalterado — em particular, que as ineficiências no uso dos recursos não se alterassem. A implicação do estudo é que a diferença de renda entre os Estados Unidos e a América Latina cairia para cerca de metade do que é hoje.
Há uma margem de erro bem razoável nessas estimações, mas por conta da magnitude do resultado, podemos concluir que as questões de eficiência são de fato muito importantes.
Referência:
– Artigo “The Latin American Efficiency gap” de Francesco Caselli, professor da London School of Economics, que pode ser acessado aqui.